Legislativas 2022: as propostas dos partidos para a habitação

Foto de Pavel Danilyuk en Pexels

O idealista/news mergulhou nos programas eleitorais e resumiu os principais traços sobre habitação e imobiliário neste artigo.

As eleições legislativas de 2022 estão à espreita. É já no próximo domingo, dia 30 de janeiro de 2022, que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Governo do país. Há quem o possa fazer antes, mediante o pedido de voto antecipado.

Na hora de eleger, importa saber o que dizem os vários partidos sobre as políticas de habitação e imobiliário. Responder às situações de pobreza habitacional, criar incentivos para melhorar a eficiência energética das casas e aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis são três temas que marcam a agenda eleitoral de vários partidos. E também há medidas a nível fiscal para o imobiliário. Mas o que propõe cada um em concreto? O idealista/news mergulhou nas várias propostas eleitorais para as legislativas de 2022 e resumiu os principais traços sobre habitação e imobiliário neste artigo.

A proposta do PS para a habitação

Em matéria de habitação, o Partido Socialista (PS) propõe dar continuidade às medidas que tem aplicado até então. De acordo com o seu programa eleitoral, o partido diz que vai “renovar a aposta nas políticas de habitação”, aplicando uma série de medidas, como:

• Aprovar o Programa Nacional de Habitação, já colocado em discussão pública, de acordo com a Lei de Bases da Habitação, definindo os objetivos, as metas e os recursos a alocar à política de habitação num horizonte de médio prazo;
• Apoiar as autarquias em matéria de implementação da política de habitação, através de apoio técnico e financeiro para a execução das estratégias locais de habitação;
• Promover a componente de cooperativismo na habitação;
• Salvaguardar a previsibilidade e estabilidade na alocação de financiamento acrescido às políticas de habitação.

Para responder às situações de maior carência habitacional, o partido compromete-se a:

• Disponibilizar 26.000 casas até 2026;
• Erradicar as principais carências habitacionais até ao 50.º aniversário do 25 de abril, em 2024, alocando os recursos financeiros para aumentar o parque habitacional público;
• Criar uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente, em cooperação com a Segurança Social, que assegure uma resposta temporária de recurso para as situações de emergência, em complementaridade com a oferta pública de habitação e a ação municipal.

Arrendamento a custos acessíveis:

• Assegurar 6.800 casas a custo acessível até 2026;
• Reforçar a mobilização do património devoluto para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, com vista à sua reabilitação e disponibilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis;
• Incentivar a oferta privada de arrendamento a custos acessíveis, mediante a implementação do Programa de Arrendamento Acessível (PRA), a dinamização do regime de habitação a custos controlados, com uma taxa de IVA reduzida para a promoção habitacional a custos acessíveis e o incentivo à redinamização do setor cooperativo;
• Assegurar a acessibilidade total de habitações aos jovens, que poderão beneficiar cumulativamente dos dois instrumentos de apoio (Porta 65 Jovem e Programa de Arrendamento Acessível), duplicando o número de jovens abrangidos;
• Disponibilizar 15.000 novos lugares de alojamento para estudantes do ensino superior a custos acessíveis até 2026.

Eficiência energética: o partido compromete-se a implementar os investimentos de 610 milhões de euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito da eficiência energética, dos quais 300 milhões são destinados à eficiência energética dos edifícios residenciais, tendo especial atenção aos agregados familiares com menores rendimentos. Os outros 310 milhões vão ser alocados à melhoria dos edifícios de serviços do setor privado e da Administração Pública.

Além das medidas apresentadas, o PS quer proteger os “direitos e interesses dos agregados familiares que investiram as suas poupanças na aquisição de casa própria”, lê-se no programa. Como? Criando um mecanismo de seguro ou garantia da construção, em articulação com os setores da construção e imobiliário, dos seguros e dos consumidores e dos proprietários, que cubra a responsabilidade por defeitos de construção em caso de insolvência do construtor, referem na proposta.

PSD propõe nova política nacional de habitação

O Partido Social Democrata (PSD) defende uma política nacional de habitação que se deve reger por três princípios, de acordo com o seu plano eleitoral 2022:

1. Sustentabilidade social:

• Promover a coesão territorial fixando no território a população local e introduzindo novas populações;
• Apoiar a emancipação dos jovens com a reformulação e reforço do programa Porta 65 e o incentivo às autarquias para isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMT) as aquisições de primeira casa de habitação permanente para jovens;
• Definir uma política de envelhecer onde sempre se viveu através da criação de uma rede de espaços habitacionais municipais disseminados pelas cidades, com uma escala habitacional, mas articulados e geridos por instituições em rede, garantido o apoio ao bem-estar quotidiano e combatendo a solidão no envelhecimento;

2. Sustentabilidade económica: através de programas de habitação pública que tenham como meta a eficiente gestão de propriedades públicas hoje devolutas e desaproveitas, desenhando um sistema com o objetivo de se pagar a si próprio através de uma combinação de rendas sociais, rendas acessíveis e residências de estudantes;

3. Sustentabilidade ambiental, assumindo o compromisso fixado na Estratégia a Longo Prazo para a Renovação do Edifícios (ELPRE), tendo em vista a necessária onda de renovação do edificado.

Eficiência energética: o PSD diz ainda que “pretende estabelecer um subprograma específico de Combate à Pobreza Energética das famílias visando a execução de obras e de famílias de baixos rendimentos (…) através de Contratos Locais de Combate à Pobreza Energética entre o Estado Central e o Poder Local, o reforço do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030, o ECO.AP 2030, de meios para atingir um nível de eficiência A em todos com exceção naqueles em que tal desiderato não colida com valores arquitetónicos e culturais”.

Matéria Fiscal: o partido propõe reduzir a carga fiscal sobre imóveis, através da redução para 0,25% do limite inferior do intervalo da taxa aplicável a prédios urbanos do IMI a partir de 2024.

BE: habitação é um pilar do programa

O Bloco de Esquerda (BE) centra a sua proposta para a habitação em três eixos gerais, que passam por concretizar a lei de bases da habitação, construir um parque público para a habitação e impedir o abandono do edificado. Para todos eles, o partido desenha medidas concretas e ainda dá destaque a quatro compromissos no seu programa eleitoral:

• Programa destinado à provisão para arrendamento de 100 mil alojamentos adicionais a preços acessíveis, (entre 150 e 500 euros por mês, em função das características e necessidades dos agregados familiares). Esta medida irá requerer, segundo as contas do partido, 1.500 milhões de euros por cada ano de legislatura. Segundo o BE, este plano vem privilegiar a solução do arrendamento de longa duração, adotando uma definição consistente do que são “preços acessíveis” e combinando reabilitação pública de alojamentos existentes, construção de novos alojamentos e, se necessário, subsídio ao arrendamento de alojamentos privados;
• Recuperar e construir 50 mil fogos para habitação com renda condicionada/apoiada e destinada a famílias mais carenciadas;
• Fechar a porta aos fundos imobiliários: o Bloco propõe a extinção dos benefícios fiscais criados para estes fundos e a punição fiscal destas propriedades não colocadas no mercado. E assume que deve ser imposto um limite à quantidade de fogos detidos por fundos, agências e bancos, tal como acontece noutros países. Segundo o partido, a atividade destes fundos tem contribuído para o aumento do preço das casas.
• “Eliminar a Lei Cristas (…) que fez aumentar os aumentou e os despejos”. De acordo com o partido, essa lei deve ser substituída por uma nova que promova contratos de longa duração, evite a escalada dos preços ao mesmo tempo que garante a proteção no despejo às pessoas idosas.

Eficiência energética: Os bloquistas propõem um programa com vista a massificação da eficiência e conforto térmico no parque habitacional no valor de 150 milhões de euros por ano. “Este programa pretende abranger as famílias em risco de pobreza energética, isto é, que combinam uma fatura energética elevada com um rendimento mensal líquido abaixo dos 2000 euros/mês”, lê-se na proposta.

Segundo a proposta do partido, “o programa deve responder a famílias com casa própria – financiamento a 100% de intervenções com vista a melhorar o conforto térmico da habitação (Janelas A+, isolamento, sistemas de aquecimento/arrefecimento eficientes)”. E também a famílias arrendatárias, isto é, garantir o financiamento a intervenções de senhorios em fogos com inquilinos em situação de pobreza energética, sendo quem neste regime, a percentagem de financiamento dependerá da duração do contrato.

PCP: o que diz o programa sobre habitação?

Passando a pente fino o programa eleitoral do Partido Comunista Português (PCP), chegamos ao capítulo em que os comunistas se propõem a “assegurar o direito de todos à habitação”. Como? As propostas do partido passam por:

• Revogar a Lei do Regime de Arrendamento Urbano e a adoção de um quadro legal que combata a especulação, regule preços e assegure estabilidade nos contratos de arrendamento por um período mínimo de 10 anos para novos contratos, exceto se prazo mais curto for requerido pelo arrendatário;
• Alargar a oferta pública de habitação em mais 50 mil fogos;
• Mobilizar recursos para habitação a custos controlados, apoiar o movimento cooperativo e a autoconstrução, promover o arrendamento para jovens e regular o Alojamento Local.

CDS aposta na habitação para promover a natalidade

O partido do Centro Democrático e Social (CDS) considera que dar prioridade a uma política de habitação “amiga das famílias” é um dos passos para promover a natalidade do país. E sobre este ponto apresenta os seguintes compromissos eleitorais para 2022:

• Isentar integralmente de impostos a compra da primeira habitação;
• Devolver aos inquilinos jovens até aos 35 anos o imposto sobre a renda suportado pelo proprietário do imóvel (28%);
• Arrendar imóveis do Estado que se encontrem disponíveis, a valores 20% abaixo do preço de mercado, na condição de se destinarem a habitação para jovens até aos 35 anos e inseridos nos dois primeiros escalões de IRS;
• Deduzir integralmente, em sede de IRS, o valor investido em contas Poupança Habitação.

PAN: as propostas para a habitação são…

O Pessoas, Animais e Natureza (PAN) reconhece o direito a habitação como um direito humano e para garantir que chega a todas as pessoas assume vários compromissos no seu programa eleitoral para as legislativas 2022, como por exemplo:

• Impulsionar bolsas habitacionais intermunicipais específicas, que permitam atribuir fogos a pessoas ou famílias em situação de especial vulnerabilidade;
• Reforçar o investimento na reabilitação e construção de habitação pública para arrendamento acessível, pugnando pela mobilização do património imobiliário do Estado e municipal;
• Criar programas piloto de apoio à autoconstrução de habitações, através de apoio técnico, cedência de terrenos e isenção de pagamento de taxas de urbanização e licenciamento, em caso de reconhecida vulnerabilidade económica;
• Implementar um conjunto de respostas habitacionais para pessoas idosas quando já não for possível permanecerem nas suas casas, com um valor de renda definido mediante os rendimentos mensais de cada pessoa e com distintos graus de assistência, bem como com a possibilidade de manterem consigo o seu animal de companhia;
• Rever o Programa Porta 65, de forma a apoiar as despesas iniciais, como cauções e primeira renda. E converter imóveis públicos devolutos em habitação para jovens, nomeadamente estudantes.

Para promover a habitação própria e arrendamento, o PAN propõe-se a:

• Alterar o valor sujeito a taxa 0% de IMT, quando aquisição para habitação própria permanente, dos atuais 92.407 euros para 110.000 euros;
• Facilitar o acesso à compra da primeira habitação própria e permanente, através do estudo de um mecanismo de aval do Estado para um empréstimo que cubra até aos 100% mais as despesas de IMT, caso o banco financiador mantenha as mesmas condições e prazo do empréstimo principal para a habitação;
• Incentivar e facilitar o licenciamento de projetos de coabitação (cohousing);
• Promover e incentivar projetos de habitação em colaboração com cooperativas de habitação, entrando no mercado de arrendamento acessível;
• Implementar novos programas de apoio financeiro com vista à colocação de imóveis devolutos no mercado de arrendamento, com rendas condicionadas, apoiando obras de conservação e de atualização dos padrões de habitabilidade e conforto.

Eficiência energética:

• Adaptar todo o edificado residencial público às exigências impostas pelos compromissos assumidos a nível europeu, garantindo que até 2030 estes edifícios têm a categoria A ou A+;
• Dotar todos os edifícios públicos de meios de produção de energia, até 2030;
• Implementar e financiar soluções que integrem a natureza no edificado, como coberturas e fachadas verdes, plantação de árvores e áreas permeáveis, e que apliquem boas práticas para a reutilização, reciclagem e valorização de resíduos de construção e demolição.

CHEGA apoia a habitação no mundo rural

O CHEGA compromete-se a “combater o desequilíbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural”. E isso passará também por adotar medidas no domínio da habitação. De acordo com o seu programa eleitoral, o CHEGA defende:

• Planos diretores municipais (PDM) dos concelhos com perda de população devem prever áreas urbanizáveis para construção de habitação a custos acessíveis;
• Diminuição o custo de acesso à habitação, fazendo cumprir prazos de licenciamento razoáveis e eliminando exigências técnicas injustificadas na construção de habitações em espaço rural.

Sobre o acesso à habitação por parte dos jovens, o partido propõe a “facilidade de acesso jovem ao crédito habitação que permita a aquisição de património ao longo da vida”.

Iniciativa Liberal: como “libertar a habitação”?

No capítulo sobre habitação, a Iniciativa Liberal propõe-se a “libertar o setor da habitação”, usando os imóveis públicos, incentivando a construção e o arrendamento para aumentar a oferta. Mas que medidas concretas propõe no seu programa eleitoral? Este é o resumo das suas medidas:

• Aumentar a oferta de habitação como forma de promover a baixa dos seus preços e tornar a habitação mais acessível a todos os cidadãos;
• Aumentar a transparência na gestão do património do Estado, inventariando o mesmo e colocando todos os imóveis públicos inutilizados ou desocupados no mercado;
• Redução do IVA da construção imobiliária para habitação de 23% para 6%, com a mesma lógica condicionada que já existe na reabilitação urbana, e fim do AIMI;
• Eliminar o IMT na compra de habitação própria e permanente bem como eliminar o Imposto de Selo sobre transações imobiliárias;
• Redução da taxa de tributação em sede de IRS aplicada no arrendamento para 15%;
• Acelerar Licenciamentos na Habitação e realizar um plano de eliminação de custos de contexto urbanísticos que reduza e simplifique o número de imposições administrativas e taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação;
• Colocação das dezenas de milhares de imóveis públicos inutilizados no mercado;
• Isentar contratos de arrendamento de Imposto de Selo de modo a incentivar o mercado de arrendamento (porém mantendo a obrigação de registo contratual)
• Fim imediato do congelamento das rendas de contratos anteriores a 1990;
• Flexibilizar a legislação de forma a facilitar a demolição de edifícios, a diminuir a exigência de preservação de fachadas e a permitir a construção em altura em zonas periférica.

Livre propõe 16 medidas de habitação e espaço público

O Livre propõe um conjunto de 16 medidas no seu programa eleitoral de 2022 para garantir a “universalidade do acesso à habitação”. Entre elas está:

• Alcançar 10% de habitação pública (…) ao reabilitar imóveis devolutos do Estado (Central e Autarquias) para o arrendamento, através da aplicação dos fundos do PRR;
• Assegurar a ajuda à compra da primeira casa, através do Programa Ajuda de Casa, que consiste no financiamento até 30% do valor de mercado do imóvel, sob a forma de um empréstimo de Capital Próprio para ajudar no valor de entrada e despesas da compra da primeira casa destinada à habitação própria;
• Estabelecer limites máximos no valor de renda nos imóveis habitacionais de proprietários que recebem financiamento de programas promovidos pelo Estado para a realização de obras, até um máximo de 5 anos, que não sejam para habitação própria.
• Reformular os programas públicos de apoio ao arrendamento de habitações por jovens, através da atribuição da comparticipação do valor da renda, aumentando as verbas disponíveis, o tempo de apoio, os valores de renda máxima admitida por concelho e o limite máximo de rendimento mensal dos candidatos;
• Reformular o cálculo do IMI para reduzir a carga fiscal de cidadãos/famílias e incentivo ao arrendamento de longa duração;
• Criar o “Balcão da Habitação”, rede nacional de atendimento especializado sobre questões de habitação e urbanismo;
• Apoiar as cooperativas habitacionais, de autoconstrução e habitação evolutiva, por forma a capacitar os cidadãos ao nível técnico, formativo e institucional e a garantir o acesso a habitação com custos acessíveis à classe média e aos jovens;
• Promover a reconversão e reutilização de edifícios públicos subutilizados ou obsoletos, incluindo quartéis, prisões e antigos hospitais civis (…) , para a criação de novos polos públicos de criação de valor social;
• Controlar a especulação imobiliária, promover o ajustamento do mercado imobiliário ao promover a diminuição dos valores de venda através do aumento do imposto sobre as mais valias considerando 100% o valor para englobamento sobre os ganhos derivados da transmissão onerosa de imóveis no momento da venda de imobiliário que não seja primeira habitação.
• Reformulação da legislação para acabar com os Vistos Gold em todo o território nacional e benefícios fiscais para residentes não habituais, assim como a promoção de uma maior fiscalização ao investimento estrangeiro.

O que mais se valoriza numa casa? “A relação com o exterior privado”

José Carlos Nunes de Oliveira, fundador do atelier NOARQ, em entrevista sobre o presente e futuro da habitação e arquitetura.

A forma como vivemos os espaços – públicos e privados – mudou com a pandemia. O papel da casa como centro de tudo saiu reforçado, e há agora novas preocupações. Para José Carlos Nunes de Oliveira, fundador do atelier de arquitetura português NOARQ, atualmente, aquilo que é mais valorizado numa casa é “o espaço de estar”. “Não necessariamente interior. A relação com o exterior privado. A natureza que nos envolve e que desejamos que entre casa dentro. A relação com a terra”, refere em entrevista ao idealista/news.

De acordo com o responsável do premiado atelier de arquitetura, até pode “ser apenas uma dezena de metros”, mas esta conexão e relação com o exterior e natureza “devolve-nos a dimensão biológica que nos dá origem”. José Carlos Nunes de Oliveira acredita que a pandemia veio expor as insuficiências da arquitetura de menor qualidade e fez aumentar o número de potenciais novos clientes e mais críticos, e não mudar os perfis de procura.

Mas que tipo de casas é que os clientes procuram? “Os nossos clientes procuram casas sem modelos”, indica. “Procuram casas que desconhecem, mas que revelem o seu modo de estar consciente e comprometidos com a vida. Procuram o essencial sem artifícios, a luz resguardada do sol intenso, a expressão das matérias primas e mão de obra qualificada, a sustentabilidade da construção, o respeito pelo meio ambiente e pela paisagem, a simplicidade, organização, proporções…”, acrescenta.

Para o fundador do NOARQ o “design não é critério”, mas sim consequência de um conjunto de preocupações, entre as quais emerge a “sustentabilidade, a integração urbana, a maximização dos recursos mínimos, a durabilidade como pontos de partida”.

Além de fazer um balanço da atividade e projetos do atelier, nesta entrevista escrita para o idealista/news que agora reproduzimos na íntegra, José Carlos Nunes de Oliveira reflete sobre os principais desafios da arquitetura para o futuro.

Pode falar-nos um pouco sobre o NOARQ? Em que ano foi fundado o atelier, por quem e onde, qual a vossa aborgadem…

Creio que o atelier NOARQ foi fundado antes da sua constituição formal em 2006. A vontade seminal já existia à saída da faculdade em 1998. Tinha com amigos um atelier de estudo, um lugar de partilha, reflexão e elaboração dos trabalhos da faculdade. Era comum entre os estudantes de arquitetura. No meu caso partilhava-o, para além dos amigos proto-arquitetos, com designers gráficos, um designer de moda e até um criador de jardins. Éramos jovens vivos, idealistas e apaixonados, nada gestores. Dois anos após a licenciatura entrámos em insolvência ideológica, senão financeira também. Decidimos abrandar e ganhar experiência com profissionais mais experientes. Passei os anos seguintes da minha vida com o Arq. Siza, iniciei o doutoramento que nunca concluí.

Após quatro anos a full-time com o Arq. Siza, pedi-lhe meio tempo para me dedicar a um projeto de um hotel rural e fundei oficialmente o NOARQ– uma revelação de mim igualmente apaixonado, talvez mais amadurecido.

“NOARQ é o nome da vontade de fazer e pensar com as mãos”. Pode explicar-nos este conceito?

Penso com as mãos. As mãos figuram as ideias. Sem as mãos as ideias não ganham corpo, dissolvem-se no cérebro. Hoje a tecnologia dispensa o movimento das mãos. Tenho, contudo, a felicidade de possuir mãos ágeis e coloco-as ao serviço do cérebro e do espírito. A mão tem aqui o significado do ofício do desenho. Um ofício que nasce do pensamento, do compromisso e do desenho. Com as mãos desenho, escrevo e moldo. As mãos testam o cérebro. As palavras comunicam, mas comportam ambiguidades, equívocos porventura. Com as mãos esculpo e desenho. Das mãos nascem formas, as formas informam não mentem.

Interessam-nos os desafios que a arquitetura nos coloca à escala do território, da paisagem, da cidade, do lugar, dos equipamentos, ou até, dos objetos quotidianos.

Baseiam a vossa prática na “atenção, reflexão e resposta”. Em que medida?

A atenção utiliza os sentidos essenciais à vida. Estar atento é fundamental para progredir. Ser atento é “Saber ver”, compreender a partir do que vemos é fundamental ao arquiteto. Mas a atenção é também o compromisso com os nossos clientes, mesmo antes de o serem. Trabalhamos para humanos. Somos atentos, críticos e comprometidos com propostas que nos parecem conscientes com as grandes preocupações dos nossos dias e com as preocupações de sempre da arquitetura.

A que tipo de projetos se dedicam?

Dedicamo-nos à arquitetura e a tudo que a sustenta e que dela deriva. Não nos interessa a especialização ou a especificidade. Temos em mãos trabalhos muito distintos em escala, complexidade e programa, seja de encomenda privada ou pública. Interessam-nos os desafios que a arquitetura nos coloca à escala do território, da paisagem, da cidade, do lugar, dos equipamentos, ou até, dos objetos quotidianos.

O residencial destaca-se no vosso portefólio. Que tipo de casas é que os clientes procuram?

Os nossos clientes procuram casas sem modelos, de modo que não lhe sei responder através de clichés. Os nossos clientes procuram casas que desconhecem, mas que revelem o seu modo de estar consciente e comprometidos com a vida. Procuram o essencial sem artifícios, a luz resguardada do sol intenso, a expressão das matérias primas e mão de obra qualificada, a sustentabilidade da construção, o respeito pelo meio ambiente e pela paisagem, a simplicidade, organização, proporções…

Os nossos clientes procuram casas que desconhecem, mas que revelem o seu modo de estar consciente e comprometidos com a vida. Procuram o essencial sem artifícios…

Quais são as principais preocupações? O design? Os materiais? A sustentabilidade?

O que acabei de referir, são parte das preocupações que dividimos com os nossos clientes. Estas preocupações são a nossa condição para aceitarmos um projeto. Acreditamos numa postura de serviço e de missão. Não sabemos exercer sem critério. O design não é critério. O design é consequência de um conjunto de preocupações, entre as quais emerge a sustentabilidade, a integração urbana, a maximização dos recursos mínimos, a durabilidade como pontos de partida. Por sua vez estes princípios limitam a seleção dos materiais, e estes por sua vez contêm propriedades físicas que determinam a sua forma e desenho.

A pandemia provocou alterações no perfil de procura?

Não creio. Expôs as insuficiências da arquitetura de menor qualidade, o que, creio fez aumentar o número de potenciais novos clientes e mais críticos.

Atualmente, o que é que é mais valorizado numa casa?

O espaço de estar. Não necessariamente interior. A relação com o exterior privado. A natureza que nos envolve e que desejamos que entre casa dentro. A relação com a terra. Pode ser apenas uma dezena de metros, mas devolve-nos a dimensão biológica que nos dá origem.

O NOARQ já foi reconhecido com várias distinções e prémios. O projeto HALO venceu o LOOP Design Awards 2021 recentemente. Que projeto é este?

Trata-se de um edifício constituído por elevador panorâmico urbano e duas passerelles de ligação à cobertura do novo edifício da estação de alta velocidade de Vigo. O edifício onde se apoia e desembarca este elevador e passerelles é um interface rodo-ferroviário, suportado por um centro comercial, cuja cobertura é um amplo espaço urbano numa situação dominante da panorâmica da magnífica ria de Vigo.

A nossa proposta ganhou especial relevância porque, para além assinalar o edifício desenhado pelo arquiteto Thom Mayne – Morphosis (Prémio Pritzker da arquitetura), num ponto alto da cidade, sobre uma autoestrada, o que por si lhe atribui a condição de landmark da cidade, tem um papel fundamental na resolução de um problema de mobilidade urbana, entre as cotas altas e baixas da cidade.

Apresentaram também a melhor proposta para a construção da nova ponte sobre o rio Douro entre Porto e Gaia, em parceria com o laboratório Edgar Cardoso e o Arenas y Asociados. Em que ponto está este projeto? Quais são os próximos passos?

Foi um privilégio trabalhar com ambas as célebres equipes de engenharia. Foi um privilégio ser autor da proposta de ponte escolhida num rigoroso escrutínio anónimo, por um júri tão distinto e de inatacável isenção, não obstante a frustração tomou conta das emoções de alguns dos vencidos que intentaram impugnações ao processo de concurso, de modo que momento a fase de contratualização prevista no concurso está temporariamente suspensa.

Que projetos é que o NOARQ tem atualmente ‘in progress’?

Projetos de habitação privada de autoria exclusiva NOARQ e outros em comum com o Arq. Siza. Edifícios de habitação unifamiliar e multifamiliar (ditos de apartamentos). Um edifício sede de município, um showroom, umas piscinas na Galiza e estes que acabei de referir.

Paralamente ao NOARQ, o José integra a equipa de Álvaro Siza Vieira desde 2000. Como é trabalhar com um dos grandes arquitetos portugueses?

Trabalhar com o Siza foi, é e será sempre um privilégio – uma satisfação e realização pessoal. Permita-me uma correção, um dos maiores arquitetos do mundo e de sempre.

Em que projetos esteve (ou está) envolvido?

Imensos. Trabalhei em todos os projetos do Porto 2001 – Praça da Liberdade, Museu da Cidade na Av. Da Ponte, a renovação da Fonte do Cativo; a estação de Metro de S. Bento; no plano de pormenor de Montreuil – Paris; o Grande Hotel de Vila do Conde; um condomínio de 8 casas em Vicenza – Itália; a Fundação Nadir Afonso em Chaves; o Museu Internacional de escultura contemporânea em Santo Tirso; o Quartel do Bombeiros Voluntários de Santo Tirso; Nos projetos de recuperação dos parques termais de Vidago e Pedras Salgadas, nomeadamente no hotel e nos edifícios do golfe de Vidago entre outros.

Uma última pergunta. Tendo em conta o cenário pré e pós-pandemia, quais são os principais desafios da arquitetura para o futuro?

Durante este sombrio período da história a arquitetura foi testada ao seu limite. Nunca a cidade, os espaços abertos fizeram tanta falta. As cidades foram vistas e admiradas vazias e recordadas com sofrimento pelo esplendor da vida subitamente esvaziado. O isolamento das pessoas em casa revelaram cidades vazias. Mostraram o verdadeiro estado das cidades. O vazio humano mostrou as insuficiências da cidade, a fealdade, o seu anacronismo, o desejo de se renovarem para acolher e proteger os cidadãos. Para isto é fundamental a reconversão deste corpo complexo no sentido da sua sustentabilidade integral; a digitalização do espaço urbano ao serviço da segurança dos cidadãos; a higienização dos hábitos urbanos e a qualidade dos espaços interiores privados capazes de fazer frente a períodos semelhantes ou cada vez mais em teletrabalho.

Fonte: Idealista