Pesquisar por:
Carlão, Monda convida Tim, Átoa, Mário de Braga e gala equestre na ExpoReg em Reguengos de Monsaraz
Roçamento de vias | 13 e 14 de agosto (condicionamento de trânsito e estacionamento)

Para que o município possa efetuar os trabalhos de limpeza e manutenção das vias urbanas com a maior segurança será necessário condicionar o trânsito e o estacionamento nos seguintes locais e datas:

13 agosto

  • Urbanização do Moinho de Vento

14 agosto

  • Bairro José Rosa Sereto
  • Rua de S. Marcos

Pedimos desde já a vossa melhor compreensão e atenção.

Dado que o trabalho a realizar pode provocar a projeção de detritos e pedras, solicitamos que nas zonas indicadas e nos dias assinalados não estejam estacionadas viaturas.

Pedimos desde já a melhor compreensão e colaboração por parte da população.

 

FONTE

Roçamento de vias | 8, 9 e 12 de agosto (condicionamento de trânsito e estacionamento)
Condicionamento de trânsito na Ponte do Minhoto, ER255 de 12 de agosto a 26 de setembro

A Infraestruturas de Portugal informa que irá ocorrer condicionamento de trânsito na ER 255 (Reguengos de Monsaraz – Alandroal) em virtude da realização de trabalhos de reabilitação e reforço da Ponte do Minhoto – Sta. Clara na ER255, Km 031+004 (freguesia de Terena, concelho de Alandroal).

Para a execução da empreitada e de modo a garantir a execução dos trabalhos no tabuleiro da obra de arte, está previsto o desvio de tráfego desta via. Assim a ligação entre Alandroal e Reguengos de Monsaraz através da ER255 fica proibida durante a duração dos trabalhos. O desvio é feito através da EN373 e EN381 no sentido Alandroal > Redondo > Reguengos de Monsaraz.

Durante o período deste condicionamento o trânsito será devidamente encaminhado e orientado através de adequada sinalética, a implementar atempadamente de acordo com as normas em vigor.

Irá ocorrer um acréscimo significativo da circulação automóvel, de ligeiros e pesados nas vias de desvio, pelo que aconselhamos a circulação com a maior segurança.

O condicionamento de trânsito nesta zona da ER255 junto à ponte, terá uma duração estimada de 45 dias, com início do corte total a 12 de agosto de 2024.

Pedimos a sua compreensão durante este período.

 

Lista de Documentos

 

AQUI:

Fonte

MEDIDAS DE APOIO À COMPRA DE CASA – JOVENS ATÉ AOS 35 ANOS

Foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 44-A/2024, de 25 de julho, que isenta de Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS) a compra de habitação própria e permanente por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos.

Esta medida já está em vigor desde 6ª feira e produz efeitos a 1 de agosto de 2024, o que significa que a isenção apenas se aplica aos imóveis escriturados a partir de 1 de agosto de 2024, não contemplando nenhum efeito retroativo.

Tomo a liberdade de partilhar convosco, em resumo, os tópicos desta medida, extraídos parcialmente de uma comunicação da ASMIP, não dispensando, obviamente, a análise dos casos concretos:

Estão abrangidos por esta medida os jovens:

  • Com 35 anos inclusive à data da escritura de compra e venda.
  • Que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS, pelo que esta isenção só se aplica aos jovens que no ano da compra da casa já sejam sujeitos passivos de IRS, ou seja, que nesse ano já não sejam enquadrados como dependentes, ainda que vivam com os pais.
  • Não podem ser proprietários, nem ter sido proprietários de qualquer habitação nos três anos anteriores, à data da compra da casa (inclui imóveis doados, conforme esclarecimento prestado pela ministra).
  • Aplicável aos jovens que cumpram os requisitos supra, independentemente da sua nacionalidade, desde que tenham domicílio fiscal em Portugal.

Qual o valor máximo da habitação para que se possa beneficiar desta medida?

  • A isenção total de IMT e IS é apenas aplicada aos imóveis com um valor até 316 772 euros e apenas para as casas adquiridas para primeira habitação própria e permanente.
  • Nas casas de valor igual ou inferior a 633 453 euros. Haverá direito a isenção integral na parte que não exceda 316 772 euros. Sendo que haverá isenção parcial entre 316 772 e os 633 453 euros.
  • Se a casa a comprar tiver um valor superior a 633 453 euros os jovens não terão direito a qualquer isenção de IS ou IMT.

Caso um dos adquirentes tenha mais de 35 anos e o outro tenha menos de 35 anos, como funciona esta medida?

  • Como a verificação da isenção é feita individualmente em relação a cada elemento, a isenção mantém-se, mas apenas para o elemento com idade até 35 anos, e com referência só à metade (ou proporção) do valor que teria de ser pago por este. O outro elemento terá de pagar o valor de IS e IMT que lhe diz respeito.

Há perda deste benefício se o jovem tiver uma casa herdada ou doada?

  • Sim. Para que possa beneficiar desta medida, o jovem não pode ter sido proprietário de outras habitações nos três anos que antecedem a compra da casa, mesmo que tenha sido recebida através de uma doação ou herança.

Outros requisitos necessários para benefício desta medida:

  • A isenção de IMT e IS a aplicar ao abrigo desta medida só é valida para a compra de casas já construídas, quer sejam moradias ou apartamentos. No caso de compra de casas ainda em construção esta medida não é aplicável.
  • No caso de a aquisição ser efetuada com recurso a crédito, o contrato de financiamento continua a estar sujeito ao pagamento de Imposto do Selo sobre o crédito, uma vez que esta isenção incide apenas sobre a compra da casa.

Ao beneficiar desta medida durante quanto tempo tem o jovem de manter a habitação como própria e permanente?

  • A casa tem de ser mantida como habitação própria e permanente durante 6 anos, contados a partir da data de aquisição do imóvel. Se nesse prazo for dado destino diferente ao imóvel, como por exemplo, o comprador destinar o imóvel a habitação secundária ou arrendamento, a isenção caduca e há lugar a restituição de valor por parte do contribuinte ao Estado.

Quais os casos em que é possível que uma habitação comprada ao abrigo desta medida, deixe de ser considerada habitação própria e permanente sem haver lugar a penalização, e sem que haja devolução de dinheiro ao Estado:

  • Quando a casa é vendida (neste caso a compra de outra habitação já não beneficia do apoio).
  • Quando há alteração do agregado familiar por motivo de divórcio, união de facto ou nascimento de dependentes desde que o imóvel continue a destinar-se a habitação.
  • Quando há alteração de local de trabalho, desde que esta alteração ocorra para uma distância superior a 100 km da casa.

Para que o benefício desta medida se mantenha, é necessário que o imóvel seja afeto a habitação própria e permanente num prazo de seis meses a contar da data da compra do mesmo.

Se o jovem voltar a ser considerado dependente para efeitos de IRS, no prazo de seis anos a contar da aquisição da habitação própria e permanente, ocorre a exclusão deste benefício.

Alerto que nas próximas 48h é expectável que ocorram bastantes constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças, em virtude da necessidade de actualização dos sistemas a esta medida.

Isenção de IMT para jovens entra em vigor – e tem aplicação automática

Jovens já podem comprar casa sem pagar impostos a partir desta quinta-feira, 1 de agosto. Escrituras estão a aumentar.

A partir deste quinta-feira, dia 1 de agosto, os jovens até aos 35 anos já podem avançar com a escritura da sua primeira casa, sem ter de pagar impostos. Isto porque a isenção do IMT e Imposto de Selo entra hoje em vigor e a sua aplicação será feita de forma automática. São muitos os jovens que já estão a arregaçar as mangas e a procurar esclarecimentos sobre esta medida junto das imobiliárias e dos notários.

Tal como havia prometido o Governo de Montenegro, a isenção de IMT e Imposto Selo entra mesmo em vigor esta quinta-feira, dia 1 de agosto, menos de uma semana depois de ter sido publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 48-A/2024, que vem regular esta nova medida. Assim, partir de hoje os jovens que assinarem a escritura da sua primeira casa própria já não terão de pagar o Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), nem o Imposto de Selo (IS). E esta isenção dos impostos na habitação será aplicada de forma automática.

Claro que os jovens terão de cumprir uma série de critérios para ter acesso a esta ajuda na compra de casa, nomeadamente a habitação deve custar até 316 mil euros para ter isenção total dos impostos. Já quem comprar casa até aos 633 mil euros terá direito a uma isenção parcial. Além disso, os jovens até aos 35 anos não podem ser dependentes, nem proprietários de uma casa há menos de três anos, por exemplo.

“Esta isenção do IMT e do IS vai resultar numa poupança de milhares de euros, que os jovens hoje em dia não têm capacidade de poupar. Não estamos habituados a ver jovens a vir adquirir a sua primeira casa. E quando vêm, têm a ajuda dos pais. Acho que agora vamos ver jovens mais autónomos financeiramente”, comentou a notária Ana Sofia Carrilho à SIC Notícias.

Em termos práticos, na compra de uma casa por 300 mil euros, o jovem paga menos 13.377,58 euros em impostos (entre 10.977,58 em IMT e 2.400 euros em Imposto do Selo).

O Governo estima que o custo da medida ronde os 25 milhões de euros em 2024 e 50 milhões de euros em 2025, segundo referiu o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, numa recente audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap).

Imobiliário já sente maior procura de casa por jovens

Esta medida que vai facilitar a compra de casa por parte dos jovens já está a mexer com o mercado imobiliário em Portugal. As imobiliárias e os notários estão a receber cada vez mais pedidos de esclarecimento sobre a lei que entra em vigor esta quinta-feira. E até mesmo a marcação de escrituras está a acelerar.

Como só as escrituras feitas a partir desta quinta-feira, dia 1 de agosto, podem beneficiar da isenção de IMT e IS, os jovens têm feito um compasso de espera. “Houve muitos jovens a fazerem Contratos de Promessa Compra e Venda com cláusulas resolutivas que previam que, se não entrasse em vigor dentro do prazo estabelecido, o contrato se resolveria, porque havia esta incerteza se o decreto iria ser publicado e iria entrar em vigor no dia 1 de agosto”, explica ainda Ana Sofia Carrilho ao mesmo meio.

Portanto, “há muitos jovens que já fecharam negócios e reservaram os imóveis, mas que ainda não escrituraram, estando à espera que a medida entre em vigor para poder beneficiar da isenção de IMT”, revelou Diogo Severino, grupo Remax Vantagem, citado pela mesma publicação. E também já se nota que “os jovens estão a procurar casas entre o intervalo de valores estabelecido” para ter direito às isenções, acrescenta.

Uma aceleração das escrituras para agosto é também esperada pelo bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que não antecipa para já problemas com marcações, disse à Lusa.

*Com Lusa

FONTE: AQUI

CINEMA | Gru – O Maldisposto 4

Sete anos passados, Gru, o supervilão favorito do mundo, que se tornou agente da Liga Anti-Vilões, regressa para uma nova e excitante era de caos em “Gru – O Maldisposto 4”, da Illumination.

Após o fenómeno de sucesso de bilheteira do verão de 2022, “Mínimos: A Ascensão de Gru”, que rendeu quase mil milhões de dólares em todo o mundo, o maior franchise global de animação da História inicia agora um novo capítulo com Gru, Lucy, as suas filhas Margo, Edith e Agnes – dando as boas-vindas a um novo membro da família Gru, Gru Jr., que tem fortes intenções de atormentar o seu pai.

Gru enfrenta ainda um novo vilão, Maxime Le Mal e a sua namorada Valentina, o quais obrigam a sua família a fugir.

2024 | 95m | Comédia, Animação | M/6

Venda de bilhetes

No posto de Turismo todos os dias das 09h00-12h30 e 14h00-17h30
No Auditório Municipal no próprio dia, 1 hora antes da exibição

FONTE

Ocupação Municipal Temporária de Jovens – EXPOREG 2024 – Abertura de insrições

Conforme deliberação da Câmara Municipal de 27 de março de 2024 e com base no vigente Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens se encontram abertas inscrições, para colocação máxima de 40 jovens, no evento Exporeg – Feira de Atividades Económicas de Reguengos de Monsaraz a decorrer de 14 a 18 agosto, com um valor de bolsa de 4,00€/hora.

Podem inscrever-se:
– Jovens à procura do lº emprego ou desempregados;
– Jovens residentes na área do Município de Reguengos de Monsaraz.
– Jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, inclusive, bem como menores que tenham completado 16 anos de idade, desde que tenham concluído a escolaridade obrigatória, ou,
não tendo concluído a escolaridade obrigatória, se verifique que a ocupação ao abrigo deste programa venha a ocorrer durante o período de férias escolares.

Os jovens interessados em participar no Programa Ocupacional Municipal Temporário de Jovens (OMTJ) devem inscrever-se nos serviços de Cultura nas instalações da Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz, através do preenchimento do formulário fornecido pelo Município, no período de 16 a 26 de julho de 2024.

O formulário deverá ser assinado pelo interessado e, no caso de menores que tenham completado 16 anos de idade, pelo interessado e obrigatoriamente pelo seu representante legal ou representantes legais.

A inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos, a apresentar pelo interessado:
a) Cópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão;
b) Cópia do Cartão de Contribuinte;
c) Atestado de Residência;
d) Cópia do Certificado de Habilitações;
e) Caso a inscrição pretendida tenha lugar no decurso do ano letivo, declaração de que, nesse mesmo ano letivo, não se encontra, ou encontrou há menos de dois meses, matriculado no
ensino diurno;
f) Histórico da Segurança Social, apenas quando se trate de jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos.

As inscrições deverão ser efetuadas até ao dia 26 de julho de 2024.

Quaisquer informações complementares poderão ser solicitadas aos Serviços de Cultura da Câmara
Municipal.

E para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos
lugares do estilo.

 

Lista de Documentos

-> AQUI

FONTE

 

Venda a sua casa com uma pré-avaliação bancária garantida!
Venda a sua casa com uma pré-avaliação bancária garantida!
Na RE/MAX Golden Line, queremos facilitar o processo de VENDER a sua casa, assim disponibilizamos uma pré-avaliação bancária garantida para o seu imóvel.
Quais as vantagens:
📍 Valor justo de mercado
📍 Garantia
📍 Compradores mais qualificados
📍 Rapidez no processo
Para mais informações, contacte
☎ 963 596 821
Roçamento de vias | 18 e 19 de julho (condicionamento de trânsito e estacionamento)

Para que o município possa efetuar os trabalhos de limpeza e manutenção das vias urbanas com a maior segurança será necessário condicionar o trânsito e o estacionamento nos seguintes locais:

  • Urbanização Quinta da Tapada;
  • Rua António Francisco Ribeiro;
  • Rua Capitação Salgueiro Maia;

Pedimos desde já a vossa melhor compreensão e atenção.

Dado que o trabalho a realizar pode provocar a projeção de detritos e pedras, solicitamos que nas zonas indicadas e nos dias assinalados não estejam estacionadas viaturas.

Esta informação será distribuída pelas caixas de correio existentes nas vias afetadas.

Pedimos desde já a melhor compreensão e colaboração por parte da população.

 

FONTE